Pareceres e orientações
18 jul 17 11:43

Instituição educacional determina a retirada de aluna da sala de aula pelo uso de maquiagem excessiva

Alegação de Bullying.

Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do Rio Grande do Sul pleiteando a reparação por danos morais. Alegou que sofreu bullying por parte das professoras e diretora da escola, arguiu que estava usando maquiagem e foi obrigada a removê-la com álcool. Relatou que a ordem foi dada pelas docentes que, inclusive, esfregaram pano/papel com álcool em sua face para retirada de toda maquiagem, o que lhe ocasionou várias queimaduras e sequelas no rosto, e que ainda foi ofendida verbalmente.

Defesa da