Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/AL 045, de 28/11 /2017 – Dispõe sobre normativas legais para emissão de certificação ou declaração parcial de proficiência aos participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...

28 nov 2017

16:20

Como a instituição deve proceder para contratar profissionais estrangeiros em razão do projeto High School?

Regras a observar É necessário que a escola observe algumas as regras impostas pela legislação....

28 nov 2017

14:43

Parecer CEE/CP/PR 014,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Protocolado n° 14.830.657-5, a Comissão Setorial de...

27 nov 2017

15:38

É lícita à cobrança de luvas ou jóias pela escola?

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...

19 nov 2017

13:59

Cabe indenização aos pais que são denunciados no conselho tutelar pela instituição de ensino?

Obrigação legal – Lei 8069/90 A Lei nº 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente,...

18 nov 2017

13:33

Parecer CEE/DF 208, de 14/11/2017-CEDF – Aprova as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para a Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, referente à política de educação em tempo integral na rede pública de ensino do DF

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 30 de março de 2016, de...

14 nov 2017

13:57

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017- Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso de suas atribuições que...

10 nov 2017

13:53

Parecer CEE/CP/PR 012, de 10/11/2017 – Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR

EMENTA Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR, que...

10 nov 2017

12:57

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso de suas atribuições que...

10 nov 2017

11:05

Parecer CEE/CP/PR 013, de 10/11/2017 – Consulta sobre abono de faltas dos alunos impedidos de comparecer às aulas por falta de condições de acesso à escola

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 2662/17-...

10 nov 2017

09:50

Tag: direito educacional

Resolução CEE/AL 045, de 28/11 /2017 – Dispõe sobre normativas legais para emissão de certificação ou declaração parcial de proficiência aos participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

Como a instituição deve proceder para contratar profissionais estrangeiros em razão do projeto High School?

Parecer CEE/CP/PR 014,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

É lícita à cobrança de luvas ou jóias pela escola?

Cabe indenização aos pais que são denunciados no conselho tutelar pela instituição de ensino?

Parecer CEE/DF 208, de 14/11/2017-CEDF – Aprova as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para a Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, referente à política de educação em tempo integral na rede pública de ensino do DF

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017- Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

Parecer CEE/CP/PR 012, de 10/11/2017 – Consulta para inserção das disciplinas de Geografia e Sociologia na Deliberação nº 01/06-CEE/PR

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

Parecer CEE/CP/PR 013, de 10/11/2017 – Consulta sobre abono de faltas dos alunos impedidos de comparecer às aulas por falta de condições de acesso à escola

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