Tag: direito educacional

Inicialmente é importante observar o que está descrito no Alvará de Licenciamento da Instituição, ou...

Primeiramente se faz necessário esclarecer que verificada a desistência do Contrato Educacional antes do início...

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Recentemente, essa assessoria foi indagada em como proceder no seguinte caso: Responsáveis de um aluno...

BNCC Na Base Nacional Comum Curricular “competência” é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos...

Apelação. Ação indenizatória de danos morais. Adolescente. Estudo gratuito em escola particular. Convênio com o...

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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra...