Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/RS 02, de 10/05/2017 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 02/2017 – Orienta o...

02 out 2017

10:37

Redução de carga horária, documentação necessária para evitar condenação em ação trabalhista e prescrição do direito às diferenças salariais

TST Não há lei específica regulamentando o assunto. Entretanto, a jurisprudência do Colendo Tribunal Superior...

29 set 2017

15:23

Deliberação CEE/SP 156, de 27/09/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

27 set 2017

10:27

Encerramento das atividades do estabelecimento de ensino: medidas necessárias

Encerramento da atividade no ano seguinte. Em 18/09/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria...

25 set 2017

11:03

A escola pode fazer classificação de aluno sem histórico escolar na 1ª série?

QUESTÃO: O responsável de um aluno, no interior do Estado do Rio de Janeiro, por...

24 set 2017

10:10

Parecer CEE/SP 436, de 20/09/17 – Consulta sobre revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do...

20 set 2017

21:32

Resolução CEE/DF 002, de 19/09/2017-CEDF – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

19 set 2017

10:14

Parecer CEE/SP 424, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Cristiane de Barros Ladeira, portadora do RG...

13 set 2017

21:18

Parecer CEE/SP 423, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Erika Karen Vitor Figueiredo Barbosa, portadora do...

13 set 2017

21:08

Parecer Orientativo CEE/MT 214, de 29/08/2017 – Autorização de Polos de Apoio Presencial para oferta de curso da Educação Básica etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) a Distância(EaD)

I-APRECIAÇÃO: Preliminarmente denota-se que para atendimento do requerido pela Unidade Escolar em epígrafe ressente o...

29 ago 2017

11:57

Tag: direito educacional