Arquivo de direito educacional

Portaria CEE/MG 029, de 10/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

PORTARIA Nº 29, de 10 de outubro de 2018. Define Diretrizes Operacionais complementares para...

10 out 2018

17:46

Deliberação CEE/SP 162, de 10/10/2018 – Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Delibera: Da Concepção e Características da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Art. 1º A...

10 out 2018

10:30

Resolução CEE/AL 982, de 09/10/2018 – oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do 1º e 2º segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino Médio, da 1ª a 3ª série, e dá outras providências

EMENTA Renova, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gentil de...

09 out 2018

16:54

A venda de apostila escolar constitui venda casada?

Primeiramente, é necessário esclarecer que para a realização de venda de apostila na escola, é...

01 out 2018

16:33

Resolução CEE/PI 111, de 01/10/2018 – Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (CEE/PI), no uso das atribuições que lhe conferem...

01 out 2018

09:22

Parecer Normativo CEE/PR 002,de 28/09/2018 – Orientação às instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná para o cumprimento do Parecer CNE/CEB Nº 2/2018

EMENTA: Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do corte etário para ingresso na...

28 set 2018

16:41

O que fazer quando a escola suspeitar da ocorrência de maus tratos contra a criança e o adolescente?

Recentemente uma Instituição Educacional apresentou a seguinte situação: Que em certo dia determinado aluno compareceu...

21 set 2018

16:05

Resolução Normativa CEE/ES 5145, de 21/09/2018 – Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2018

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

21 set 2018

15:10

Parecer CEE/SP 334, de 19/09/18 – Consulta sobre Habilitação para atuar na Educação Especial, na área de Transtornos Globais do Desenvolvimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Neide Maria Betini Capetta, portadora do RG...

19 set 2018

21:07

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 14/09/2018 – Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

14 set 2018

16:31

Tag: direito educacional