Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/PR 003,de 22/11/2018 – Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

22 nov 2018

16:53

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

21 nov 2018

21:57

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

21 nov 2018

18:30

Deliberação CEE/SP 163, de 14/11/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 9.394/96, na...

14 nov 2018

19:05

A escola pode cobrar taxa para emissão de boleto bancário referente as parcelas de anuidade escolar?

A doutrina do Código de Defesa do Consumidor consagra a ideia do risco do proveito,...

14 nov 2018

15:17

Curso livre é considerado estabelecimento de ensino e deve fixar placa com telefone do conselho tutelar

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro promulgou a Lei nº 7.759 23...

31 out 2018

17:43

Resolução CEE/AL 825, de 30/10/2018 – Concede o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Bastos, Autorização para Educação Básica: Ensino Fundamental do 6º ao 9º (Regular), e Renovação de Reconhecimento de 1º ao 5º ano, até o ano letivo de 2017, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

30 out 2018

10:57

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

25 out 2018

16:27

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

Em 16/10/2018, esta Assessoria Jurídica recebeu um e-mail de uma Instituição de Ensino, em que...

25 out 2018

15:39

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 13 de março de 2018, de...

23 out 2018

14:17

Tag: direito educacional

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Deliberação CEE/SP 163, de 14/11/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na deliberação CEE nº 97/2010

A escola pode cobrar taxa para emissão de boleto bancário referente as parcelas de anuidade escolar?

Curso livre é considerado estabelecimento de ensino e deve fixar placa com telefone do conselho tutelar

Resolução CEE/MA 223, de 25/10/2018 – Define Normas Complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

Aluno portador de doença grave – adoção de regime excepcional de ensino previsto no decreto-lei 1044/1969

Parecer CEE/DF 185, de 23/10/2018-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas para a Escolarização da População em Situação de Rua (PEPOP), no período de 2017-2022, de interesse da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e dá outra providência

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