Arquivo de direito educacional

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram...

10 dez 2018

17:00

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

I – RELATÓRIO 1. Introdução A Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de...

06 dez 2018

19:31

Parecer CEE/CP/PR 004, de 06/12/2018 – Apreciação de Relatório encaminhado pela SEED em atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 02/18, de 14/06/18

I – RELATÓRIO Pelo Ofício nº 1773/2018-SUED/SEED, a Superintendente da Educação, Profª Inês Carnieletto, encaminhou...

06 dez 2018

15:48

Resolução CEE/CE 474, de 06/12/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 474/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial...

06 dez 2018

15:25

A relevância da preservação da saúde dos professores segundo a organização internacional do trabalho

Dentre as categorias profissionais existentes, a categoria dos professores ainda amarga a desvalorização da sociedade,...

06 dez 2018

11:20

Deliberação CEE/PR 004,de 06/12/2018 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2019

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

06 dez 2018

10:07

Parecer CEE/SP 462, de 05/12/18 – Consulta sobre a exigência de documento de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente para matrícula em Curso Superior por portadores de Diploma de Ensino Superior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de processo versando sobre “pedido de concessão de...

05 dez 2018

21:50

Parecer CEE/SP 461, de 05/12/18 – Consulta sobre direito de exercer cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio Notre Dame Rainha dos Apóstolos, com sede...

05 dez 2018

21:40

Resolução CEE/CE 472, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental

O Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso das atribuições que lhe confere a Lei...

04 dez 2018

17:50

Resolução CEE/CE 473, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará

O Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei...

04 dez 2018

17:42

Tag: direito educacional

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

Parecer CEE/CP/PR 004, de 06/12/2018 – Apreciação de Relatório encaminhado pela SEED em atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 02/18, de 14/06/18

Resolução CEE/CE 474, de 06/12/2018 – Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará

A relevância da preservação da saúde dos professores segundo a organização internacional do trabalho

Deliberação CEE/PR 004,de 06/12/2018 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2019

Parecer CEE/SP 462, de 05/12/18 – Consulta sobre a exigência de documento de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente para matrícula em Curso Superior por portadores de Diploma de Ensino Superior

Parecer CEE/SP 461, de 05/12/18 – Consulta sobre direito de exercer cargo de Diretor de Escola

Resolução CEE/CE 472, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental

Resolução CEE/CE 473, de 04/12/2018 – Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará

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