Tag: direito educacional

Recentemente uma Instituição Educacional apresentou a seguinte situação: Que em certo dia determinado aluno compareceu...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

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EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

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Nos tempos modernos não se pode olvidar que a telefonia celular se tornou indispensável às...

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STF O tema tem gerado polêmicas e posicionamentos divergentes, diante da recente decisão no Supremo...

Trata-se de demanda ajuizada por um casal de alunos em face de uma instituição educacional,...