Tag: direito do trabalho

Foi reconhecida pela justiça a regularidade de desconto no aviso prévio não trabalhado de um...

Justiça manteve decisão que condenou o empregador a indenizar, a título de dano moral, em...

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,...

Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de...

Professora receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras...

Muito vinha se discutindo no âmbito da Justiça do Trabalho sobre o pagamento de dano...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho...

Recentemente foi editada a lei 13.287/16 que proíbe a trabalhadora gestante de exercer suas tarefas...

O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram...

O Tribunal Superior do Trabalho acaba de editar a Súmula 460, que dispõe: Súmula 460 – É...