Tag: direito do trabalho

Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017...

O triênio é adicional por tempo de serviço do professor e não tem previsão legal,...

Em um determinado acordo coletivo celebrado em 2017, as partes convencionaram o pagamento de gratificação...

Ementa: A contribuição negocial é devida somente pelos empregados filiados ao sindicato profissional, uma vez...

Imaginemos que em 03.02.2001, foi promulgada a Lei 112…., que criou uma gratificação de 50%...

O instituto da estabilidade gestante pode ser definido como a garantia provisória no emprego da...

No âmbito local, ou seja, no ambiente escolar, cumpre a instituição de ensino o dever...

Cobrança de encargos educacionais por empresas especializadas Já se foi o tempo em que o...

A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, na ação de Arguição de Preceito...

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...