Tag: direito do trabalho

O instituto da estabilidade gestante pode ser definido como a garantia provisória no emprego da...

No âmbito local, ou seja, no ambiente escolar, cumpre a instituição de ensino o dever...

Cobrança de encargos educacionais por empresas especializadas Já se foi o tempo em que o...

A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, na ação de Arguição de Preceito...

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...

O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...

O Superior Tribunal de Justiça há muito tempo, vem entendendo que a contribuição previdenciária sobre...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...