Tag: direito do trabalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar...

Por não possuir caráter remuneratório, os valores pagos a título de aviso prévio e 13º...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o salário-maternidade não tem...

Foi reconhecida pela justiça a regularidade de desconto no aviso prévio não trabalhado de um...

Justiça manteve decisão que condenou o empregador a indenizar, a título de dano moral, em...

Professora receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras...

Muito vinha se discutindo no âmbito da Justiça do Trabalho sobre o pagamento de dano...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho...

Recentemente foi editada a lei 13.287/16 que proíbe a trabalhadora gestante de exercer suas tarefas...