Resumo: ECA Digital e as Escolas Este parecer jurídico visa esclarecer as divergências interpretativas surgidas...

Resumo: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Regulamenta Alavrá Judicial para o ECA Digital O Conselho...

Resumo: Uso de Imagem Este parecer orientativo aborda as diretrizes e exigências legais para o...

Desafios para fixação das anuidades em 2027 A definição do reajuste das anuidades escolares para...

Resumo: ECA Digital chegou as escola de forma abrupta A discussão sobre o ECA Digital...

(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO) Pelo presente instrumento, em conformidade com o Art. 14, §1º...

Síntese da questão apresentada A questão discutida nos e-mails envolve notificação formal enviada por responsáveis...

Regulamenta a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

MS Proíbe Câmeras em Salas de Aula e Banheiros: Novas Regras para Proteção de Dados de Estudantes

Resumo: Este documento oferece um panorama e orientações jurídicas essenciais para escolas privadas lidarem com...