Mensagem de veto Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de...
Mensagem de veto Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de...
Nota: O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de...
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a proteção...
Receita Federal usa Inteligência Artificial para julgar 15 mil processos em única sessão
I – RELATÓRIO SEÇÃO 1 – INTRODUÇÃO A incorporação da Inteligência Artificial – IA aos...
Resumo: Em que momento a escola pode comunicar o Conselho Tutelar condutas reiteradas. A conclusão...
Resumo: Lei 15519/2026 A Lei nº 15.519, de 22/09/2026, tornou livre o exercício da psicopedagogia...
CNE proíbe uso de IA para corrigir redações e provas dissertativas nas escolas O Conselho...
Resumo Esta orientação esclarece os tipos de assinatura eletrônica disponíveis para contratos de prestação de...
Resumo Este artigo analisa a adequação jurídica da adoção, pela escola particular, de dois instrumentos...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.