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Resolução CNE/CEB 001, de 05/02/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

05 dez 2014

10:09

Parecer CEE/SP 04, de 12/02/14 – Recurso contra Parecer

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de pedido de revisão do...

04 dez 2014

21:55

Parecer CEE/SP 409, de 03/12/14 – Consulta sobre o cadastro da Escola Fundação das Artes de São Caetano do Sul no MEC/SISTEC

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente, encaminhado pela Secretaria de Estado da...

03 dez 2014

15:13

PARECER CEE/RJ 536, DE 02/12/2014 – PROMOÇÃO PARCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...

02 dez 2014

16:09

DECRETO 8368 – 02/12/14 – REGULAMENTA A LEI 12764, DE 27/12/2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

02 dez 2014

11:18

LEI 13046, DE 1/12/2014 – OBRIGA ENTIDADES TER EM SEUS QUADROS, PESSOAL CAPACITADO PARA RECONHECER E REPORTAR MAUS-TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças ...

01 dez 2014

10:11

INSTRUÇÃO NORMATIVA 113, DE 30/11/2014 – FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA SOBRE APRENDIZAGEM.

Publicada no DOU de 31/10/2014 Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem. O SECRETÁRIO DE...

30 nov 2014

15:23

PORTARIA SAS 1319, DE 24/11/2014 – REGRAS CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CEBAS

Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da...

24 nov 2014

08:55

Parecer CEE/SP 388, de 19/11/14 – Consulta – Ações de Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa e Educação Física, praticadas pelo Colégio Cassiano Ricardo – DER São José dos Campos

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta, protocolada neste Colegiado, e por ser a mesma...

19 nov 2014

15:06

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/ 2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

15:24

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