Matérias

O acolhimento da pessoa com deficiência pela escola, por meio de entrevista inicial do candidato,...

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o...

RELATÓRIO   Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula...

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo...

A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...