Matérias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula...

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo...

A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...

 Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

Em matéria publica no dia 08 do corrente mês, é descrito que: “Ninguém duvida que...

 1 – Férias individuais – o que observar. 2 – Desconto dos dias de faltas....

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando...

Fiscalização – O resultado, apresentado pelo subsecretário de Fiscalização, é o segundo maior de toda...

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem...