Matérias

Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o...

Abuso no exercício do direito dos pais em corrigir os filhos, verificado pela utilização imoderada...

Foi apresentado no dia  03/02/2015, requerimento de desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de...

PARECER Nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU PROCESSO: 23000.001909/2015-75 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Secretaria de...

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Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...

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Uma reunião entre os ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Cid Gomes, da Educação, prevista...