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RELATÓRIO   Leonardo de Oliveira Leite, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 489.369.876-15 e...

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não há mais recursos disponíveis para...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

 Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do prazo para entrega...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

Como é sabido para caracterização da justa causa é necessário prova robusta da falta grave...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade...