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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

Não merece conhecimento o recurso de embargos quando a tese perfilhada no acórdão turmário guarda...

Com bastante frequência, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido reclamações trabalhistas em que se...

Como é de amplo conhecimento, o Ministério da Educação decidiu limitar os reajustes das mensalidades dos...

O número de crianças que estudam dentro de hospitais praticamente triplicou em cinco anos. Dados...

IR / Contribuições As empresas precisam liberar o comprovante de rendimentos de seus colaboradores até...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu publicamente, ontem mesmo, o que o mercado vem...

É inadmissível a restrição integral do salário na conta-corrente, com a finalidade de cobrir saldo...

Após atrasos em repasses, o Ministério da Educação (MEC) liberou ontem R$ 119 milhões para...

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois...