Matérias

Este trabalho surgiu da curiosidade e necessidade de conhecer o que significa Projeto Político-Pedagógico, bem...

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 270.923 – SP (2012/0255566-9) RELATOR :...

 O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031581-78.2011.8.19.0087 FLS.1   Apelante: Gabryel de Oliveira Miguel (representado por sua mãe...

Essa questão, como todas as demais nas relações de consumo, é por demais complexa principalmente...

No Brasil e no mundo, há algum tempo, são desenvolvidos Programas de Escolas Abertas pela...

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela...

A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...