Matérias

A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este...

Estudantes transgêneros poderão escolher se vão usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO...

Decisão do TRF3 considerou punição a universitário de São José do Rio Preto-SP desproporcional ao...

O acolhimento da pessoa com deficiência pela escola, por meio de entrevista inicial do candidato,...

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o...

RELATÓRIO   Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o...