Matérias

A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com...

Os professores e alunos travestis e transexuais da rede estadual de ensino de São Paulo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela União Municipal dos Estudantes...

 Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre...

Acórdão da 37ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a uma instituição de ensino...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

Todos os alunos que concluíram cursos na Faculdade Anglo Latino devem receber gratuitamente os referidos...

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização...

A contribuição assistencial pode ser entendida como um pagamento efetuado pelo trabalhador de uma categoria...