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TÉCNICO DE LÍNGUAS DA CULTURA INGLESA É ENQUADRADO COMO PROFESSOR

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um técnico de línguas...

16 jun 2015

09:51

Empresa que comprova dificuldade de contratar deficientes deixa de ser condenada

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Brasília absolveu a empresa Cascol...

15 jun 2015

18:53

Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f)

EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO...

15 jun 2015

18:34

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

1 – Indução ao Erro Secretarias de Educação, Sindicatos de Escolas e diretores mal informados...

15 jun 2015

16:39

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,...

15 jun 2015

15:24

ENSINO EM CASA SERÁ JULGADO PELO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ensino domiciliar (“homeschooling”) deve ser proibido...

12 jun 2015

12:56

ESTATUTO DO DEFICIENTE – APROVADO PELO SENADO SEGUE A SANÇÃO DA PRESIDENTE

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...

11 jun 2015

15:23

RECEITA FEDERAL FLAGRA SONEGAÇÃO DE ATÉ R$ 100 MILHÕES EM ESCOLAS DE SP

Operação encontrou irregularidades em 50 escolas e universidades. Rastreamento foi feito no IR de 2013...

11 jun 2015

12:15

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,...

11 jun 2015

10:24

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Édson Reis Meira contra a decisão da...

11 jun 2015

10:11

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TÉCNICO DE LÍNGUAS DA CULTURA INGLESA É ENQUADRADO COMO PROFESSOR

Empresa que comprova dificuldade de contratar deficientes deixa de ser condenada

Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f)

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

ENSINO EM CASA SERÁ JULGADO PELO STF

ESTATUTO DO DEFICIENTE – APROVADO PELO SENADO SEGUE A SANÇÃO DA PRESIDENTE

RECEITA FEDERAL FLAGRA SONEGAÇÃO DE ATÉ R$ 100 MILHÕES EM ESCOLAS DE SP

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

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