Matérias

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...

Os sistemas municipais de educação são aqueles que, por ocasião da autorização de funcionamento, constituirão...

 Um dos avanços da Lei 9.394/1996 é a possibilidade de “aproveitamento de estudos concluídos com...

– Insurge-se a parte autora contra a sentença proferida, nos autos da ação ordinária que...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão nesta quarta-feira (18), proposta de Súmula...

O Projeto acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança...

O Projeto de Decreto Legislativo visa sustar a Resolução nº 12, de 16 de janeiro...

O projeto lei que visava a altera o art. 2º da Lei nº 9.870/1999, para...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Secretário de Educação do Município de Caçapava consulta este Conselho...

NOTA TÉCNICA Nº 42 / 2015/ MEC / SECADI /DPEE Data: 16 de junho de...