Matérias

Diretores dos estabelecimentos de ensino privados são responsáveis pela vigilância[1] de tudo que ocorre no...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

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A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da...

A criação de privilégios em favor de determinada crença religiosa viola os princípios constitucionais da...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa...

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança em favor de...

Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e...

EMENTA Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação...