Arquivo Matérias

Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar (f)

No entendimento da 8ª Turma do TRT-MG, o tempo de duração das aulas, em que...

26 maio 2015

15:12

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 349, DE 26/5/2015 – ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO E A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO, CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 349/2015 Estabelece...

26 maio 2015

14:38

ESCOLA PARTICULAR DE SÃO PAULO CONDENADA POR RACISMO

A Comissão Processante da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, criada para aplicar a...

26 maio 2015

12:56

Nota Técnica 047, de 25/5/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON – Competência dos órgãos de proteção e defesa do consumidor na fiscalização das instituições de ensino privadas

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Nota Técnica nº 47/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON PROCESSO Nº 08012.001903/201575 INTERESSADO: COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E...

25 maio 2015

17:24

NEGADO PEDIDO DE ESTUDANTE COM BASE NO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR (F)

O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante...

25 maio 2015

15:56

ESCOLA É CONDENADA POR SE OMITIR EM CASO DE BULLYING

O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

25 maio 2015

15:46

Filantropia – como considerar na prestação de contas do CEBAS a Assistência Social prestada as irmãs idosas que formam parte da associação

QUESTÃO: Uma Casa de Repouso, nós temos Senhoras que são “Residentes” Particulares e as que...

25 maio 2015

14:54

JOVEM QUE AMEAÇOU DIRETORA DE ESCOLA APÓS REPREENSÃO PRESTARÁ SERVIÇO COMUNITÁRIO (F)

Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve o cumprimento...

22 maio 2015

17:33

TJES – COEXISTÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES – Agravo de Instrumento : AI...

22 maio 2015

15:26

APLICAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO – REPROVAÇÃO DO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – POSSIBILIDADE (F)

Processo nº 0024.12.301.686-7 Ação de Indenização Autor: Émerson Gil Tremea e outros Réu : Educadora...

22 maio 2015

13:56

Matérias

Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar (f)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 349, DE 26/5/2015 – ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO E A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO, CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR

ESCOLA PARTICULAR DE SÃO PAULO CONDENADA POR RACISMO

Nota Técnica 047, de 25/5/2015/CAOTDC/CGCTPA/DPDC/SENACON – Competência dos órgãos de proteção e defesa do consumidor na fiscalização das instituições de ensino privadas

NEGADO PEDIDO DE ESTUDANTE COM BASE NO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR (F)

ESCOLA É CONDENADA POR SE OMITIR EM CASO DE BULLYING

Filantropia – como considerar na prestação de contas do CEBAS a Assistência Social prestada as irmãs idosas que formam parte da associação

JOVEM QUE AMEAÇOU DIRETORA DE ESCOLA APÓS REPREENSÃO PRESTARÁ SERVIÇO COMUNITÁRIO (F)

TJES – COEXISTÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

APLICAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO – REPROVAÇÃO DO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – POSSIBILIDADE (F)

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