Matérias

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha...

ADMINISTRATIVO – ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR – NEGATIVA DE ABONO DE FALTAS – DOENÇA INFECTO...

A Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de...

A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não...

O decreto-lei 5.296 de 2/12/2004, mencionado na questão anterior, que regulamenta o atendimento às necessidades...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do adicional de insalubridade...

RELATÓRIO   Leonardo de Oliveira Leite, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 489.369.876-15 e...

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não há mais recursos disponíveis para...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...