Matérias

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

Marceneiro topou criar carrinho de rolimã adaptado para Pedro, de 7 anos. Projeto ajudou na interação...

O governo dos Estados Unidos decidiu, em outubro, que o distrito escolar Township High School...

RTSum 0011704-47.2015.5.03.0043 AUTOR: LUIZ GUSTAVO MARTINS GOMES RÉU: VULCAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relatório dispensado....

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento...

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foi constatado que...

NOTA TÉCNICA Nº 94 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data:   30 de...

O caso, em título, cuida de Mandado de Segurança impetrado por Maria Eduarda Martins de...

A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução...

O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...