Matérias

O ensino público federal oferece metade das vagas para estudantes de escolas públicas, segundo dados...

Rio – Dados das secretarias municipal e estadual de Educação do Rio revelam que um...

O Ministério da Educação (MEC) quer um novo exame para a certificação de conclusão do...

A execução fiscal de uma empresa só pode ser redirecionada aos seus administradores se eles...

As micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos...

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA...

Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o...

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO...

Agravo de Instrumento: Sétima Câmara Cível Nº 70068009620 (Nº CNJ: 0011156-19.2016.8.21.7000- Comarca de Porto Alegre...

Abaixo estão as Representações de Inconstitucionalidades contra a Lei Estadual nº 6613 de 06 de...