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Segundo a regra geral acerca da distribuição do ônus da prova insculpida no art. 333...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que...

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Como sabemos, é cada dia mais frequente o uso aparelhos eletrônicos pelas pessoas, inclusive, no...

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...

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Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

PARECER CEE/RJ 377/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E...

EMENTA Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP nº 10/15, de 28/08/15, que...