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RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.961 – RJ (2011/0106304-0) RELATOR     :  MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE        : ...

DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art....

A Confenen tem promovido vários comunicados à sociedade contra a inclusão a qualquer custo. Em...

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...

QUESTÃO: O Cemear é membro do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e...

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

Questão:  Educação em tempo integral, com contratação de alimentação, com empresa indicada pela escola. Como...

As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os...