Arquivo Matérias

Tratamento de faltas – descontos nos períodos de férias

CLT – Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do...

15 nov 2015

09:55

Prioridade de atendimento a irmãos, filhos de professores e funcionários e ex-alunos

Questão: O Ministério Público no estado do Rio de Janeiro vem notificando escolas na sua...

13 nov 2015

15:00

Indenização por agressão física – maior esquizofrênico

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.324 – RJ (2008⁄0241269-3) RELATOR: MINISTRO...

12 nov 2015

13:20

Entidade sem fins lucrativos não é obrigada a pagar participação nos resultados (f)

O Centro Salesiano de Desenvolvimento Profissional e uma ex-funcionária do setor gráfico, que havia ajuizado...

12 nov 2015

10:57

DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O ESTADO PODERÃO SER PARCELADAS COM DESCONTO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12/11), em...

12 nov 2015

10:44

Parecer CEE/SP 474, de 11/11/15 – Consulta sobre exigência de pareceres técnicos para cursos de educação profissional técnica de nível médio a instituições de ensino credenciadas para tal fim.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta efetuada pela equipe de Supervisão da...

11 nov 2015

15:00

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

11 nov 2015

14:33

ALUNO PRESO POR ENGANO EM SALA DE AULA DEVERÁ SER INDENIZADO PELO DF

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou condenação do DF ao pagamento de R$ 10...

11 nov 2015

09:42

NBR 9050 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação...

10 nov 2015

18:13

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 131, de 10 de novembro de 2015 – Estabelece, para...

10 nov 2015

16:19

Matérias

Tratamento de faltas – descontos nos períodos de férias

Prioridade de atendimento a irmãos, filhos de professores e funcionários e ex-alunos

Indenização por agressão física – maior esquizofrênico

Entidade sem fins lucrativos não é obrigada a pagar participação nos resultados (f)

DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O ESTADO PODERÃO SER PARCELADAS COM DESCONTO

Parecer CEE/SP 474, de 11/11/15 – Consulta sobre exigência de pareceres técnicos para cursos de educação profissional técnica de nível médio a instituições de ensino credenciadas para tal fim.

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

ALUNO PRESO POR ENGANO EM SALA DE AULA DEVERÁ SER INDENIZADO PELO DF

NBR 9050 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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