Matérias

As escolas poderão ser proibidas de exigir nas listas de material escolar produtos padronizados ou...

A justiça do trabalho de Minas Gerais, já em segunda instância, reconheceu a validade dos...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da...

 Trata-se de ação nº 023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no...

RELATÓRIO Zehev Schwartz Benzaken, brasileiro, solteiro, empresário, portador do Registro Geral nº 150.552-6, expedido pela...

No final do ano de 2013 foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região admitiu, em recente decisão, a solidariedade entre...