Matérias

Questão apresentada: A quem cabe suportar os gastos de ensino de alunos especiais? A Constituição...

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de...

A Quarta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da empresa ABS Comércio...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 8200/14, do...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que obriga um estudante...

  EMENTA Parecer nº 545/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil,...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Fixa as Diretrizes...