Arquivo Matérias

Cumprimento integral da carga horária dos cursos com base na hora-aula na educação superior e básica com vistas ao cumprimento da proteção à propaganda no código de defesa do consumidor

A educação superior[1], tanto como a básica, deve observar além dos 200 dias letivos, a...

17 dez 2015

14:38

Resolução Normativa CEE/AP 056 , de 17/12/2015 – Estabelece Normas para Educação Básica

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E...

17 dez 2015

11:40

Rescisão contratual – cobrança da parcela da anuidade (f)

Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da...

16 dez 2015

15:50

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente Parecer de consulta feita pelo Centro...

16 dez 2015

15:14

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

16 dez 2015

15:02

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações...

16 dez 2015

14:58

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

16 dez 2015

10:44

CYBERBULLYING CONTRA PROFESSORES AUMENTA E SE AGRAVA, DIZ PESQUISA

Estudo foi realizado por docentes da UFSCar e da Universidade de York; motivos vão da...

16 dez 2015

10:39

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no...

15 dez 2015

16:24

Queda no interior da escola – não gera direito a danos

Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar...

12 dez 2015

10:50

Matérias

Cumprimento integral da carga horária dos cursos com base na hora-aula na educação superior e básica com vistas ao cumprimento da proteção à propaganda no código de defesa do consumidor

Resolução Normativa CEE/AP 056 , de 17/12/2015 – Estabelece Normas para Educação Básica

Rescisão contratual – cobrança da parcela da anuidade (f)

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

CYBERBULLYING CONTRA PROFESSORES AUMENTA E SE AGRAVA, DIZ PESQUISA

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Queda no interior da escola – não gera direito a danos

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