Arquivo Matérias

Tribunal de justiça do RJ reconhece direito da escola em negar matrícula a aluno com necessidades especiais (f)

Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram...

06 nov 2015

15:17

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e...

05 nov 2015

16:27

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015...

04 nov 2015

11:59

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

EMENTA INDICAÇÃO Nº 43, de 04 de novembro de 2015 – Manifesta-se sobre a...

04 nov 2015

11:03

FACULDADE TERÁ DE INDENIZAR ALUNO POR EXTINÇÃO DE CURSO SEQUENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BACHARELADO

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um...

04 nov 2015

09:25

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

04 nov 2015

09:00

IDEIA DE PROFESSORA INCLUI CRIANÇA COM PARALISIA EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA – INCLUSÃO CONSCIENTE

Marceneiro topou criar carrinho de rolimã adaptado para Pedro, de 7 anos. Projeto ajudou na interação...

03 nov 2015

17:13

ALUNA TRANSEXUAL DEVE USAR VESTIÁRIO FEMININO DA ESCOLA, DIZEM EUA

O governo dos Estados Unidos decidiu, em outubro, que o distrito escolar Township High School...

03 nov 2015

16:23

Mantida pela justiça a justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega (F)

RTSum 0011704-47.2015.5.03.0043 AUTOR: LUIZ GUSTAVO MARTINS GOMES RÉU: VULCAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relatório dispensado....

03 nov 2015

16:23

A concessão de abatimento no valor das mensalidades para o caso de pagamento antecipado é mera liberalidade da instituição (f)

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento...

02 nov 2015

14:40

Matérias

Tribunal de justiça do RJ reconhece direito da escola em negar matrícula a aluno com necessidades especiais (f)

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

FACULDADE TERÁ DE INDENIZAR ALUNO POR EXTINÇÃO DE CURSO SEQUENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BACHARELADO

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

IDEIA DE PROFESSORA INCLUI CRIANÇA COM PARALISIA EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA – INCLUSÃO CONSCIENTE

ALUNA TRANSEXUAL DEVE USAR VESTIÁRIO FEMININO DA ESCOLA, DIZEM EUA

Mantida pela justiça a justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega (F)

A concessão de abatimento no valor das mensalidades para o caso de pagamento antecipado é mera liberalidade da instituição (f)

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