Matérias

Produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30% O material escolar...

Caso dos autos em que a autora ingressou com demanda judicial objetivando a condenação dos...

O Tribunal Superior do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...

               Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve...

DELIBERAÇÃO CEE Nº 353, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, Prorroga prazos estabelecidos pela Deliberação CEE...

Esta semana, uma Instituição cliente nos pediu orientação quanto aos seguintes questionamentos: 1 – Quando...

Em sede de recurso de apelação, interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais...

Os Direitos Humanos existem em razão do homem e são estabelecidos para que o ser...

Não existe legislação que determine reserva de vagas para deficientes físicos no ensino superior. Este...

Uma professora de uma escola pública do município de Serra será indenizada em R$ 20...