Matérias

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

Caros colegas Gestores do SINEPES e das Escolas Particulares Caro DORNAS e diretores do CONFENEN...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado...

Ação que tramitou na 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, ajuizada pela M.R.O. M. X...

 RELATÓRIO   1. Introdução O presente processo trata de uma consulta da ABRAFI – Associação...

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...

RE 778889 Repercussão Geral – Mérito (Tema 782) Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 10/03/2016 Publicação: 01/08/2016...

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA EM ATENÇÃO À ESPECIFICIDADE E À RELEVÂNCIA...

A crise econômica e seus reflexos sobre as receitas do pré-sal, que em parte são...

I – Básico e Simples Não será um currículo recheado de disciplinas, conteúdos e títulos...