Matérias

Questão A prestação de contas e contabilização da relação de bolsas deve se dar semestralmente...

Notas: Instituições particulares de ensino estão proibidas de cobrar taxa adicional de alunos com deficiência....

REINCIDÊNCIA EM FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A reiteração em ausência injustificada ao trabalho...

Constantemente se fala em reforma de currículo da educação básica. Já Rui Barbosa dizia que,...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

NOTA TÉCNICA Nº 33 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 14 de...

R E C O R R E N T E : T A T I...

 Neste dia do ano, 19 de abril, ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....