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Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida contra a Instituição de...

Acidente em estabelecimento de ensino. Acidente em estabelecimento de ensino envolvendo menor impúbere – Perda do quinto dedo...

Como sabemos, faltas ao serviço podem acarretar diversos prejuízos ao empregado. No entanto, algumas faltas...

REsp 1592203 / RS – RECURSO ESPECIAL – 2016/0083528-7   Ementa PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

MEMORIAL A ADI 5357 O Princípio da igualdade e o Direito a Educação no Brasil...

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por danos morais, aonde a parte autora pugna...

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais, interposta por...

Súmula nº 460 do TST VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA – Res. 209/2016, DEJT divulgado em...