Matérias

Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...

Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o  É...

A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9...

Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...

Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...

Atuando no processo de ensino-aprendizagem, a escola deve estar preparada para receber crianças com problemas....

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

 RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF:...