Matérias

Pelo presente instrumento particular, de um lado, …………………,  pessoa Jurídica de direito privado regularmente inscrita...

CONCEDENTE: (Nome da Concedente), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ______________________________, Bairro:_______________, Rio de...

Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil Processo (nº0011698-76.2011.8.19.0207) por D. F.L., menor impúbere, representado por...

Vigência Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo...

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452,...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA   RESOLUÇÃO Nº 2,...

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo...

VEJA NOTAS AO FINAL O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso...