Arquivo Matérias

DOAÇÕES FILANTRÓPICAS PODEM SER ABATIDAS DO IR ATÉ O DIA 29

Brasil – Até o encerramento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda...

27 abr 2016

11:26

PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo UF:...

27 abr 2016

10:56

PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/4/2016, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO...

27 abr 2016

10:27

Nota PGFN/CRJ 333, de 2015 – Recurso representativo – quanto à dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que versem acerca da matéria julgada em sentido desfavorável à União

NOTA PGFN/CRJ/Nº 333/2015 Documento público. Ausência de sigilo. Recurso Especial nº 1.353.111-RS. Recurso representativo da...

26 abr 2016

15:14

PORTARIA MS 834, DE 26/4/2016 – REDEFINE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA 834, DE 26/4/2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO...

26 abr 2016

14:29

Dano moral – indenização por suposto tapa e manchas roxas (f)

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

26 abr 2016

11:56

GOVERNANÇA DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A EXTINÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

Em dezembro foi sancionada a Lei nº 13.204, que trouxe alterações significativas no texto da...

23 abr 2016

12:24

Nota Técnica 36/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação de Jovens, Adultos e Idosos

NOTA TÉCNICA Nº 36 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 22 de...

22 abr 2016

13:35

Da necessidade de corpo médico e ambulância em eventos considerados de pequeno porte por instituições particulares (escolas)

As atividades extracurriculares (festas e comemorações) consideradas complementares ao processo de formação do estudante ajudam...

22 abr 2016

12:10

Ausência de homologação por culpa do empregado não invalida seu pedido de demissão

Muito se verifica nas relações entre empregados e empregadores a dificuldade de encerrar formalmente os...

22 abr 2016

11:36

Matérias

DOAÇÕES FILANTRÓPICAS PODEM SER ABATIDAS DO IR ATÉ O DIA 29

PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA

Nota PGFN/CRJ 333, de 2015 – Recurso representativo – quanto à dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que versem acerca da matéria julgada em sentido desfavorável à União

PORTARIA MS 834, DE 26/4/2016 – REDEFINE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE

Dano moral – indenização por suposto tapa e manchas roxas (f)

GOVERNANÇA DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A EXTINÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

Nota Técnica 36/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação de Jovens, Adultos e Idosos

Da necessidade de corpo médico e ambulância em eventos considerados de pequeno porte por instituições particulares (escolas)

Ausência de homologação por culpa do empregado não invalida seu pedido de demissão

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