Matérias

No último dia 04/07/2016, foi promulgada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente da República em exercício no...

O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram...

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, que consiste em saber se o menor faz jus a...

Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...

PUBLICADO NO D.O.M DE 22 DE JUNHO DE 2016 Na data de 22/ 06/2016, foi...

Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...

Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 30/05/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160530 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...

Responsabilidade civil. ação indenizatória. PUBLICAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA No FACEBOOK, EXPONDO O AUTOR A...

Determinado contribuinte localizado no Estado de Goiás obteve, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região,...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 28/06/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº...