Matérias

RIO – A Justiça concedeu liminar obrigando a Prefeitura e o Estado do Rio a...

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...

 Entrou em vigor no último dia 08 de março do presente ano a Lei 13257,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a sentença que confirmou a penalidade...

Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de...

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda...

NOTA TÉCNICA Nº 25 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 16 de...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas...