Matérias

Os descontos concedidos por instituições de ensino aos alunos que pagam as parcelas de anuidade...

Por não possuir caráter remuneratório, os valores pagos a título de aviso prévio e 13º...

Estamos chegando próximo ao período de renovação de matrículas, momento em que temos como foco...

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013⁄0405555-9) RELATOR: MINISTRO...

MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR....

Responsáveis por menor, matriculado em escola de ensino regular, com necessidades especiais ingressaram em juízo...

No último dia 29/09/2016 o Superior Tribunal de Justiça publicou Decisão Monocrática proferida pelo Ministro...

A Instituição de ensino NÃO pode recusar a conceder transferência a qualquer tempo, para outro...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

Insurge-se o Autor contra o reconhecimento dos contracheques juntados aos autos como válidos para fins de observância...