Matérias

Trata-se de recurso de apelação em que o Autor interpôs ante a r. sentença que...

Alegação de ilegalidade no parcelamento do valor da anuidade em 13 prestações Descabimento Parcelamento que não afronta...

EMENTA Fixa Normas para o Credenciamento de Estabelecimento de Ensino, Autorização, Reconhecimento e Novo Reconhecimento...

Em 09/06/2016, a C. 16ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Rio Grande...

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 – Estabelece procedimentos para...

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou...

PARECER Trata-se de consulta realizada pela Instituição de Ensino quanto à mudança de fardamento escolar...