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Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se...

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuição...

I – HISTÓRICO A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Supervisão...

  Rio de Janeiro, ___ de outubro de 2016.       COMUNICADO (NOME DA...

RECURSO   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  FAZER.  MANUTENÇÃO  DO EX-EMPREGADO  DEMITIDO  SEM  JUSTA  CAUSA  (E  SEUS ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e;  CONSIDERANDO a...

MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar...