Matérias

A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9...

Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...

Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...

Atuando no processo de ensino-aprendizagem, a escola deve estar preparada para receber crianças com problemas....

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

 RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF:...

Brasil – Até o encerramento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo UF:...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/4/2016, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO...