Arquivo Matérias

Dano moral à professora por agressão de aluno

Decorre da alegação de que a reclamante sofreu agressões por parte de um aluno que...

05 maio 2016

15:27

Comentários á lei que instituiu o programa de combate ao Bullying e à violência na escola

Em 09/02/2016 entrou em vigor a Lei 13185, de 06/11/2015, que instituiu o Programa de...

05 maio 2016

15:24

INCLUSÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DIRIGENTES E PREPOSTOS

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

05 maio 2016

14:55

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

05 maio 2016

13:56

Informações as entidades filantrópicas que detinham o título de utilidade pública federal

Criado pela Lei n. 91/1935 e regulamentado pelo Decreto n. 50517/1961, o Título de Utilidade Pública...

05 maio 2016

11:28

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...

04 maio 2016

19:01

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

O Recurso Especial (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.053 – PB (2015/0057287-2), interposto por R...

04 maio 2016

13:46

Creche não pode ser condenada ao pagamento de indenização por alegações infundadas

Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...

04 maio 2016

11:56

LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE

Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...

03 maio 2016

09:12

LEI 13277, DE 29/04/2016 – INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É...

02 maio 2016

15:25

Matérias

Dano moral à professora por agressão de aluno

Comentários á lei que instituiu o programa de combate ao Bullying e à violência na escola

INCLUSÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DIRIGENTES E PREPOSTOS

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

Informações as entidades filantrópicas que detinham o título de utilidade pública federal

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

Creche não pode ser condenada ao pagamento de indenização por alegações infundadas

LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE

LEI 13277, DE 29/04/2016 – INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA

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