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Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

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Após a realização do evento “Sistema de Matrícula”, por nossa Assessoria Jurídica no último dia...

As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até que todas...

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Diversas dúvidas surgem quando se fala em gratuidade de ensino para filho de professor. Tal...