Matérias

No atual cenário econômico, temos visto muitas empresas buscando meios de redução de custos, principalmente...

Doutrinário O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve: Art. 245 –...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS – CEE/GO, usando de suas atribuições legais, tendo...

RELATÓRIO Trata-se de recurso contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, que indeferiu o...

RELATÓRIO Trata-se de recursos administrativos, interpostos por Benedito Albuquerque da Silva, contra a decisão da...

RELATÓRIO Histórico Trata-se de recurso administrativo interposto por Alex Sandro Haas Pimentel contra a decisão...

Ninguém está isento de sofrer alguma queda ou algum acidente pessoal. Nesse contexto, é importante...

Inicialmente, o primeiro ponto a ser destacado é de que a escola não pode exigir...

RELATÓRIO O processo trata de recurso interposto por Décio Alves de Lima, portador da carteira...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Representante Legal da Escola Arte São Paulo dirige...