Matérias

O SINEPE/PI reuniu nesta quinta feira escolas e instituições filiadas para uma video conferência com do IBEE...

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.030/2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBRIGA A INCLUSÃO E...

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DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO...

Imunidade Tributária de rendimentos e aplicações financeiras O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de Agravo...

QUESTÃO: Pode a escola contratar profissional sem ter registro no Conselho Regional de Administração para...

Pelo presente instrumento vem as partes, de um lado INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, com sede na Av.________________,...

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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Procuradoria da República no estado...

Liminar deferida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para...