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I. RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação (CEE) ao regulamentar o ensino fundamental de 9...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 8327/17,...

Determinada Instituição Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que a escola...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Professor Eraldo Rizzo de Oliveira, portador do RG...

Diz a Deliberação 340 de 05 de novembro de 2013 que: ”É de competência dos...

I – HISTÓRICO A SEDUC-AL, através do processo N° 1800 13069/2017, assinado pela Superintendente do...

  Três dias após a instiuição privada de ensino superior Estácio confirmar a intenção de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...