Matérias

Regras a observar É necessário que a escola observe algumas as regras impostas pela legislação....

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Protocolado n° 14.830.657-5, a Comissão Setorial de...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

(Publicado(a) no DOU de 21/11/2017, seção 1, página 41) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação...

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...

Obrigação legal – Lei 8069/90 A Lei nº 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Empregado que não conseguiu comprovar os fatos narrados na inicial é condenado a pagar custas...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição,...

    CONTRATO DE TRABALHO POR EXPERIÊNCIA – SERVENTES, ENCARREGADA DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, AQUISIÇÃO,...

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA COM PROFESSOR 1 – Contratante:______________________________________________________, CNPJ______________________________________, situado no (na) __________________________,...