Arquivo Matérias

LEI 13650, DE 11/4/2018 – DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO – CEBAS – DAS ENTIDADES DE SAÚDE

LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Mensagem de veto Dispõe sobre a...

11 abr 2018

10:39

A escola pode cobrar taxa extra por despesas de aluno com necessidade especial?

Custos com funcionários Com o decorrer do ano letivo muitas instituições de ensino verificam o...

10 abr 2018

17:22

A reforma trabalhista reforça multa por empregado sem registro

Reforma trabalhista A Lei 13.467/2017, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, alterou diversos dispositivos...

09 abr 2018

11:02

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da...

08 abr 2018

11:10

Consequências da interrupção do período de concessão de férias por convocação do empregador

Interrupção do contrato Considera-se interrompido o contrato de trabalho quando o empregado não é obrigado...

06 abr 2018

16:04

Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO Prezado...

06 abr 2018

15:02

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

06 abr 2018

13:15

Tutor que ensina no sistema EAD é professor, mesmo sem registro no MEC

Registro profissional A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o...

04 abr 2018

14:45

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V...

02 abr 2018

15:47

Incidência do ISS na educação à distância

Incidência do ISS O estudo do sobre o local de incidência do ISS, por si...

29 mar 2018

17:24

Matérias

LEI 13650, DE 11/4/2018 – DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO – CEBAS – DAS ENTIDADES DE SAÚDE

A escola pode cobrar taxa extra por despesas de aluno com necessidade especial?

A reforma trabalhista reforça multa por empregado sem registro

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

Consequências da interrupção do período de concessão de férias por convocação do empregador

Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

Tutor que ensina no sistema EAD é professor, mesmo sem registro no MEC

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

Incidência do ISS na educação à distância

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