Matérias

Algumas vezes nos encontramos em situações diversas do cotidiano e buscamos soluções, muitas vezes, inadequadas,...

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE...

ADMINISTRAÇÃO FALHA O Estado não pode negar a validação do diploma do ensino médio cursado...

Reforma trabalhista A Reforma Trabalhista pela Lei 13.467/2017 trouxe algumas alterações importantes no artigo 477...

Bullying Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela...

  Adolescente que sofreu acidente dentro das dependências de uma escola pública estadual receberá indenizações...

Esta assessoria foi indaga com a seguinte questão: como proceder quando o médico que acompanha...

STF O tema tem gerado polêmicas e posicionamentos divergentes, diante da recente decisão no Supremo...

  LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.   Dispõe sobre a proteção...

Determinada Instituição Educacional apresentou recentemente a seguinte situação: A escola emite mensalmente ao contratante o...