Arquivo Matérias

Resolução CEE/MA 119, de 11/07/2019 – Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD, em instituições educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe...

11 jul 2019

17:12

ENTIDADES QUESTIONAM LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS

EXISTÊNCIA INVISÍVEL A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Associação Nacional de Juristas...

11 jul 2019

16:56

Deliberação CEE/SP 171, de 10/07/2019 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE N° 171/2019 Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino...

10 jul 2019

21:47

Deliberação CEE/SP 170, 10/07/2019 – Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE 170/2019 Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de...

10 jul 2019

21:46

AUXILIAR DE LIMPEZA OBTÉM ESTABILIDADE DA GESTANTE MESMO EM PARTO DE NATIMORTO

Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada...

10 jul 2019

17:06

Laudo médico e possibilidade de retorno à classe regular

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à apresentação de laudo médico a aluno com...

09 jul 2019

14:58

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 09/07/2019 – Autoriza o Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda-Me, localizado à Avenida Boulevard Vinte e Oito de Setembro, no 337, Sobrado, Vila Isabel, Rio de Janeiro, inscrito sob o CNPJ no 06.925.897/0001-40, a ministrar o Curso Normal presencial – Formação de Professores para Educação Infantil e Ensino Fundamental – com a obrigatoriedade de aproveitamento de estudos do Ensino Médio regular dos estudantes matriculados, com capacidade máxima de 132 alunos em três turnos, reconhecendo como válidos os estudos dos estudantes matriculados a partir do ano de 2012 que cumprirem as condições necessárias

Parecer Normativo CEE/RJ 033/2019 Autoriza o Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda-Me, localizado...

09 jul 2019

09:33

LEI 8.458, DE 08/07/ 2019 – ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente da Assembleia Legislativa do...

08 jul 2019

14:32

STF decide que limitação de 30% para compensação de prejuízos fiscais é constitucional

Todas as escolas que optarem pelo regime tributário do Lucro Real possuem a opção de...

05 jul 2019

16:02

Parecer CEE/MA 141, de 04/07/2019 – Estudo da Viabilidade de Implantação do Ensino da Língua Inglesa na Educação Infantil

EMENTA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E...

04 jul 2019

16:57

Matérias

Resolução CEE/MA 119, de 11/07/2019 – Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD, em instituições educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

ENTIDADES QUESTIONAM LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS

Deliberação CEE/SP 171, de 10/07/2019 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

Deliberação CEE/SP 170, 10/07/2019 – Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo

AUXILIAR DE LIMPEZA OBTÉM ESTABILIDADE DA GESTANTE MESMO EM PARTO DE NATIMORTO

Laudo médico e possibilidade de retorno à classe regular

LEI 8.458, DE 08/07/ 2019 – ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

STF decide que limitação de 30% para compensação de prejuízos fiscais é constitucional

Parecer CEE/MA 141, de 04/07/2019 – Estudo da Viabilidade de Implantação do Ensino da Língua Inglesa na Educação Infantil

Menu

Onde Estamos