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O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o...

Professora realizava orações e anotação de versículos em sala.       A 5ª Câmara de Direito...

EMENTA. O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Professor Doutor...

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo...

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

O artigo 31 da Lei 8.212/91 estabeleceu o regime de substituição tributária caracterizado pela obrigatoriedade...

CONSELHO PLENO 1 – Histórico O Presidente do Conselho Estadual de Educação, por intermédio da...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à ausência de identificação paterna na carteirinha estudantil...