Matérias

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Identificada a necessidade de orientação específica para a elaboração dos Itinerários Formativos do Ensino Médio...

INSTITUI IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR RJ – ED INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (DOC-RJ),...

EMENTA Prorrogação do prazo para aprovação do Projeto Político- Pedagógico. Aprovado, assim como outros prazos,...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Segundo a cartilha do Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio...

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 16/08/2019, foi reconhecida a constitucionalidade da...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de...

O juiz entendeu que era inviável o controle da situação a ponto de se evitar...

Após o acidente durante a aula de educação física, ele foi enviado para casa sozinho...